O Estatuto do Idoso
prevê a possibilidade de uma família abrigar um idoso em caso de abandono e
vulnerabilidade, mesmo que não haja nenhum tipo de vínculo familiar. Adotar um
idoso, contudo, ainda não é possível no Brasil. (...) Apesar de o estatuto
prever que “o idoso tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou
substituta”, a figura legal da adoção de idosos é incomum, seja no Brasil, seja em
qualquer outro país. (...)
A população com mais de 65 anos cresceu
26% entre 2012 e 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O total de pessoas nessa faixa etária deverá dobrar até
2042, quando serão 57 milhões de idosos. (...) De acordo com uma pesquisa
promovida em 2018 pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o número de
abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017. Ainda assim, no
Brasil, os idosos não são levados a sério, afirma o advogado
especializado em direito de família Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). "Assim como as
crianças, eles são tratados como invisíveis, porque não fazem parte da cadeia
produtiva. Precisamos de verdadeiras políticas públicas de reconhecimento e
proteção aos idosos."
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/adocao-de-idosos-pode-virar-realidade-no-brasil-entenda-o-que-esta-em-debate/,
acesso em 06/03/2020
Texto III
Adoção de idosos
preocupa especialistas em envelhecimento
Tramitam na Câmara
dos Deputados dois projetos de lei que tratam da adoção de idosos. (...) No
entanto, tais projetos preocupam especialistas em envelhecimento. A psicóloga
Valmari Aranha, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia, afirma que não concorda com o termo adoção. Para ela, é negativo
que a pessoa idosa seja tratada de forma infantilizada. “Eu entendo a adoção
como uma outra vida. É diferente da criança, que vai ter uma vida, que vai ser alguém que
também vai agregar.” Valmari Aranha explica que seria importante que o governo desse condições para as famílias cuidarem dos próprios idosos, em vez de estimular a adoção.Ela também defendeu o investimento em instituições de longa
permanência, e disse esperar que as pessoas busquem mais informações sobre
esses locais, para não haver preconceito. “Eu ainda acredito que as
instituições de longa permanência podem dar suporte sob uma coordenação mais
efetiva. Quando tenho uma casa de repouso, eu tenho vigilância, tenho estrutura.
Tenho um controle melhor do que acontece lá dentro.”
https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/adocao-de-idosos-preocupa-especialistas-em-envelhecimento.html,
com ajustes, acesso em 06/03/2020
Texto IV
Tanto no Brasil
quanto no exterior não existem leis que regulamentam a adoção de idosos. (...) Na
China, a história de Han Zicheng comoveu o mundo ao pedir para ser adotado
porque não queria morrer sozinho. Em dezembro de 2017, esse viúvo de 85 anos
chegou a afixar cartazes pelas ruas de Tianjin à procura de uma família. Em um
deles, colado em um ponto de ônibus, detalhou: "Homem solitário de 80
anos. Forte. Pode fazer compras, cozinhar e cuidar de si mesmo. Sem doenças
crônicas. Aposentado do Instituto de Pesquisa Científica, recebe pensão mensal
de 6 mil yuan (R$ 3.350)". Embora tivesse três filhos, nenhum deles o
visitava. O mais novo, Han Chang, morava no Canadá. "Infelizmente, ele
morreu antes de ter seu sonho realizado", lamenta Silvana do Monte
Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de
Direito de Família (IBDFAM).
http://sindieletromg.org.br/posts/a-mulher-de-30-anos-que-luta-para-adotar-senhora-de-67,
acesso em 06/03/2020
Texto V
"O direito é uma
ciência que precisa se adaptar aos anseios sociais. (...) Compete aos
profissionais da área construir e viabilizar institutos que garantam os
direitos fundamentais dos envolvidos", afirma a advogada Patrícia Novais,
da Comissão Especial de Direito de Família da OAB-ES.
https://www.bbc.com/portuguese/geral-48366582, acesso em 06/03/2020
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “A questão em torno da adoção de idosos no Brasil”. Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.