Texto I Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura. Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez no ano; mais de 92% nunca foram a um museu ou exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiuso e 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população (fontes:UNESCO, IBGE, MINC, IPEA). Recordemos, por exemplo, que o Brasil já teve cerca de 6.000 salas de cinema, mas atualmente são apenas cerca de 200 salas concentradas em áreas de maior poder aquisitivo. Mudar este cenário é democratizar o acesso à cultura.
Texto II A relação entre cultura e direitos humanos, bem como de seu papel na luta contra a discriminação, são questões que o Brasil enfrenta. Entretanto, a integração da cultura com as demais políticas sociais é uma experiência recente que necessita ser aperfeiçoada. O momento é de reconhecimento dos direitos culturais como necessidade básica e direito dos cidadãos, o que conduz à busca de uma agenda integrada com as políticas sociais e de desenvolvimento. Em que pesem as tendências recentes, seus impactos ainda não foram suficientes para reduzir o quadro de desigualdades no acesso à produção cultural e é fundamental cuidar para que, ao contrário, o crescimento econômico não faça com que tais desigualdades sejam ainda maiores.
Desigualdades no acesso à produção cultural: Entretenimento: a minoria dos brasileiros frequenta cinema uma vez no ano. Quase todos os brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar. Grande parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso. Livros e Bibliotecas: o brasileiro praticamente não tem o hábito de leitura. A maioria dos livros estão concentrados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E. Muitos municípios brasileiros não têm biblioteca, a maioria destes se localiza no Nordeste, e apenas dois no Sudeste. Acesso à Internet: uma grande porcentagem de brasileiros não possui computador em casa, destes, a maioria não tem qualquer acesso à internet (nem no trabalho, nem na escola). Profissionais da Cultura: a metade da população ocupada na área de cultura não tem carteira assinada ou trabalha por conta própria. (Fonte: Ministério da Cultura – IBGE - IPEA). A focalização das políticas culturais nos níveis estaduais e municipais pode favorecer a superação desse quadro e reforçar a diversidade cultural como fator da sustentabilidade do desenvolvimento.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “A democratização do acesso à cultura no Brasil do século 21.” Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.