MODELO ENEM - HOMESCHOOLING

HOMESCHOOLING

MODELO ENEM

ID: E94

Texto I

Educação domiciliar ganha força no Brasil e busca legalização - Veja a quantidade de famílias que já adotam o homeschooling em cada estado:

https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/educacao-domiciliar-ganha-forca-no-brasil-e-busca-legalizacao-7wvulatmkslazdhwncstr7tco/

Texto II

Quem defende o HOMESCHOOLING (a educação domiciliar) considera que as escolas regulares não estão cumprindo sua função, diz querer manter suas crianças distantes da violência, e acredita poder ensinar sozinho o que os filhos aprenderiam na escola. (...) Mas será que essa é a situação de todas as escolas? E, se os problemas existem, não seria mais corajoso e eficiente enfrentá-los? De que adianta tomar uma decisão individual para um problema que é coletivo? (...)

A luta por uma escola que permita o acesso a todos e a manutenção do ensino vem de muitos anos, e tem como base o direito de toda criança de aprender e de conviver com seus pares. (...) Carlos Roberto Jamil Cury, docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explica que a escola tem duas funções básicas: "uma é permitir uma situação e contínua de interação com o outro, que é alguém diferente; outra é de ser um lugar de compartilhamento de conteúdos.". (...)

Os casos de crianças fora da escola são ilegais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é obrigatório que crianças e jovens entre 6 e 14 anos frequentem uma escola. Os pais que não matriculam seus filhos, uma vez denunciados, precisam pagar multa e, mesmo assim, devem cumprir a determinação legal.

https://novaescola.org.br/conteudo/1546/por-que-dizer-nao-a-educacao-domiciliar

Texto III

De acordo com dados da pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre violência em escolas com mais de 100 mil professores, o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes. Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos. Em São Paulo, segundo levantamento feito pela GloboNews, o número de agressões a professores cresceu 73% em 2018 em relação ao ano anterior. Já dados divulgados sobre uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores de São Paulo apontam que mais da metade dos docentes da rede estadual de ensino afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão, sendo a mais comum a agressão verbal (44%), seguida por discriminação (9%), bullying (8%), furto/roubo (6%), e agressão física (5%). Segundo a Agência Senado, o Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, revelou que 69,7% dos jovens afirmam ter visto algum tipo de agressão dentro da escola seja verbal, física, discriminação, furto, roubo, ameaças ou bullying. Após os incidentes de massacre e violência nas escolas, surge a insatisfação da sociedade com o ambiente escolar, o debate sobre a baixa qualidade de ensino nas escolas e a possibilidade dos próprios pais educarem seus filhos em casa.

Disponível em: https://saudeesustentabilidade.org.br/coluna/vamos-falar-sobre-homeschooling-frequencia-e-violencia-nas-escolas/. Adaptado para fins didáticos. Acesso em 3.mai.2023.

Texto IV

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 19-5-2022 um projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil. Atualmente, a prática não é permitida no país por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poderá sofrer mudanças. Se for alterado, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para sanção ou veto do Presidente da República. Entidades do setor criticam a medida por, entre outros pontos, entenderem que representa um risco à garantia do direito fundamental à educação, além de restringir a troca de ideias e visões de mundo contraditórias e impactar na socialização dessas crianças e jovens.

SANTOS, Emily. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/05/19/homeschooling-entenda-o-que-diz-o-projeto-de-lei-aprovado-pela-camara-sobre-ensino-domiciliar.ghtml. Acesso em 3.mai.2023.

Texto V

Constituição Federal, artigo 205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: "A polêmica em torno do homeschooling no Brasil do século 21". Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.