EM - DISSERTAÇÃO - MODELO PUC - URBANIZAÇÃO SOCIAL
PUC - DISSERTAÇÃO
URBANIZAÇÃO SOCIAL
MODELO PUC – ID: JH9
Texto I
O conceito de Urbanismo é algo que evoluiu ao longo do tempo – quando surgiu, referia-se ao embelezamento da cidade. Posteriormente, esse conceito foi superado pela necessidade de se pensar na cidade como meio para o bem estar da coletividade. Daí, o termo “Urbanismo Social”. Na definição de Hely Lopes Meirelles, Urbanismo “é o conjunto demedidas estatais destinadas a organizar os espaços habitáveis, de modo apropiciar melhores condições de vida ao homem na comunidade”. Essa atribuição de se pensar a cidade é predominantemente municipal, de acordo como artigo 30, inciso VIII, da Constituição Federal: “Compete aos Municípios promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano...” É preciso superar a noção ultrapassada de que a intervenção na cidade é feita por meio de simples ações sobre as coisas, tais como construir uma ponte. Devemos perceber a cidade como um organismo urbano, sendo imprescindível o seu planejamento. Luiz Felipe Hadlich Miguel, em seu artigo “Políticas Públicas ePlanejamento Urbanístico”, lembra que a convivência na cidade deve sersaudável e ordenada, o que faz com que as políticas públicas urbanísticas sejam pautadas por um viés de desenvolvimento urbano sustentável, integrandoquestões ambientais, sanitárias e de saúde.
O que é o Urbanismo Social?
Podemos caracterizar o Urbanismo Social como uma série deintervenções visando à qualificação de territórios vulneráveis. Para isso, é necessária uma fortearticulação de políticas públicas capazes de promover as melhoriasreclamadas, quer úteis, quer necessárias.
O urbanismo social impõe-se para a construção de cidades mais justas e mais inclusivas, uma vez que o conceito transcende à mera execução de obras físicas, como a construção de pontes ou o asfaltamento de ruas, e se concentra em promover o bem-estar coletivo. Ao priorizar a qualidade da cidade oferecida à população, o urbanismo social busca criar espaços que fomentem a interação comunitária, o acesso a serviços públicos de qualidade e a preservação do meio ambiente. É imperativo que a pasta municipal de urbanismo e licenciamentos incorporem políticas que garantam moradia digna, transporte público eficiente e espaços de lazer acessíveis, visando não apenas o embelezamento urbano, como também a saúde mental e física dos cidadãos. Para a o sucesso de ações voltadas ao urbanismo social, os gestores públicos municipais devem absorver experiências exitosas em outras cidades. A participação popular é igualmente crucial, em consonância com a gestão democrática da cidade, o que garante propostas e execuções de projetos que atendam às demandas reais dos moradores. Essa integração assegura que cada intervenção urbana seja pensada para potencializar a qualidade de vida de todos os seus moradores, e não somente para o embelezamento ou modernização estrutural.
Gislaine Buosi, educadora e advogada.
Texto III
PROPOSTA DE REDAÇÃO: Considerando os textos acima, escreva uma dissertação argumentativa sobre o tema: “A urbanização social como pressuposto para cidades mais justas e inclusivas”.