CULTURA DO ESTUPRO
MODELO ENEM
ID: DRW
Texto I
O que caracteriza o estupro é ausência consentimento.
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A
lei considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou
contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. (...)
Mas, afinal, o que é cultura do estupro?
A expressão "cultura do estupro" surgiu
nos anos 1970, e foi usada por feministas para indicar um ambiente cultural
propício a esse tipo de crime por ter mecanismos culturais (normas, valores e
práticas) em que as pessoas acabam naturalizando e aceitando algumas violências
em relação à mulher. Segundo esse conceito, o princípio que norteia essa
cultura é a desigualdade social existente entre homens e mulheres. As mulheres
são vistas como indivíduos inferiores e, muitas vezes, como objeto de desejo e
de propriedade do homem – o que autoriza, banaliza ou alimenta diversos tipos
de violência física e psicológica, entre as quais o estupro.
"Ela provocou”, “ela estava de saia curta”,
“ela não deveria sair sozinha”, “ela não deveria estar na rua naquela hora”,
“ela não deveria ter bebido” ou “ela é uma mulher fácil” – quando surge esse
tipo de comentário, que coloca em dúvida a denúncia da vítima, estamos diante
de um traço da famigerada cultura do estupro. Nesse contexto, as mulheres
acabam se sentindo responsáveis, culpadas pela violência que sofreram e ficam
com vergonha de denunciar.
http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/discussao-o-brasil-vive-em-uma-cultura-do-estupro.htm
Texto II
Texto III
Em SP, 83% dos estupros de vulnerável durante
pandemia ocorreram dentro de casa, aponta estudo
Entre abril e junho, 877 de um total de 1.052
boletins de ocorrência de estupro de vulnerável analisados apontam a residência
como o local do crime. Os autores do estudo tiveram acesso a detalhes de cada
caso por meio do sistema Registro Digital de Ocorrências (RDO), da Polícia
Civil do Estado de São Paulo. (...) O Código Penal define o estupro de
vulnerável da seguinte forma: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato
libidinoso com menor de 14 anos”. A lei define que “incorre na mesma pena quem
pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou
deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato,
ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/12/02/em-sp-83percent-dos-estupros-de-vulneravel-durante-pandemia-ocorreram-dentro-de-casa-aponta-estudo.ghtml
Texto IV
Blog: O Brasil vive um
momento nebuloso: o governo mostra-se despreparado para enfrentar desafios, a
economia está em depressão, e a crise política agrava a situação. Há 13 milhões
de desempregados. Até que ponto o desânimo do povo, ou o desespero, podem levar
a comportamentos sexuais destrutivos?
Albertina*: A
desesperança nunca é saudável. E não se trata de 100, 200 pessoas. É um enorme
contingente. A insatisfação e a sensação de fracasso levam à busca de uma
saída. A bebida e a droga aparecem como alternativas acessíveis para
"animar", ou "esquecer". Com a falta de juízo crítico,
seguem-se o descontrole, a impotência, a raiva. Nessas circunstâncias, a
sexualidade não é vivida com prazer, mas como válvula de escape. E então, a
parte mais fraca se vê sujeita a abusos sexuais, violências domésticas,
estupros. Isso é muito mais frequente nas classes mais pobres.
* A ginecologista
Albertina Duarte: "A gente vive um momento assustador de retrocesso. Eu me
sinto em 1975, quando se celebrou pela primeira vez o Dia Internacional da
Mulher. Só que era uma época difícil, de construção, de luta. Agora, é de
desconstrução, desmoronamento."
http://paulosampaio.blogosfera.uol.com.br/2019/07/07/a-cada-29-min-nasce-o-produto-de-um-estupro-no-brasil-diz-medica
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
“A urgência do combate à cultura do estupro.”
Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.