EM - DENÚNCIA - MODELO UNICAMP - VENDA DE VAGAS EM CURSO DE MEDICINA
UNICAMP
VENDA DE VAGAS EM CURSO DE MEDICINA
DENÚNCIA
MODELO UNICAMP
ID: ERN
O gênero textual DENÚNCIA (ou CARTA-DENÚNCIA) tem
caráter híbrido - pode haver traços descritivos, narrativos e argumentativos. É
um texto acusatório, situado na esfera prático-jurídica. Ainda que seja
possível denunciar anonimamente, as denúncias assinadas (identificação completa
do denunciante) têm maior credibilidade – logo, as providências a serem tomadas
após a denúncia, em tese, serão mais rápidas e eficientes.
Qualquer
pessoa pode redigir e encaminhar uma Denúncia. Por exemplo: um paciente
denuncia, ao Conselho Regional de Medicina, o médico ou o hospital em que foi mal atendido; um consumidor denuncia, ao Procon, o estabelecimento comercial que mantém na prateleira produtos com data de validade vencida etc.
Para a redação da denúncia, é preciso observar alguns os elementos
indispensáveis:
1) local e data;
2) identificação do denunciante;
3) identificação da
pessoa/instituição que receberá a denúncia (destinatário) – Ministério Público,
Superintendência de Ensino, Prefeito, Reitor da Universidade, Delegado de
Polícia etc.;
4) identificação do denunciado – pessoa
física, jurídica etc.;
5) relato da conduta denunciada;
6) indicação de provas
(documentos, objetos, testemunhas, fotos etc.) da conduta denunciada;
7) outros elementos importantes,
a depender da situação.
***
Os recortes jornalísticos abaixo e o texto informativo do Ministério
Público são a base para a proposta de redação:
Texto I
Venda de vagas em curso de medicina de universidade em SP
Estudantes da universidade que não tinham nada a ver com o esquema de
fraudes começaram a desconfiar. A faculdade foi alvo de investigação das
polícias Civil e Federal.
08/09/2019
Esta semana, a polícia prendeu o reitor de uma universidade do interior
de São Paulo e o filho dele. Motivo: eles transformaram o curso de medicina da
universidade num balcão de negócios. As investigações revelaram que a quadrilha,
liderada por pai e filho, ganhava dinheiro vendendo vagas para futuros médicos.
Quem pagava não precisava nem fazer vestibular. Até o Fies, o programa de
financiamento estudantil para alunos de baixa renda, virou mercadoria na
Universidade Brasil. (...) Além de pai e filho, a polícia prendeu outras 18
pessoas envolvidas no esquema. Estudantes da universidade que não tinham nada a
ver com o esquema de fraudes começaram a desconfiar. A faculdade foi alvo de
investigação das polícias Civil e Federal. Conversas telefônicas do grupo foram
gravadas.
Conversas telefônicas (...) revelam como era o esquema fraudulento de
venda de vagas em cursos de Medicina e de bolsas do Fies na Universidade
Brasil, no campus de Fernandópolis (SP), que foi alvo da operação da Polícia
Federal (...). Durante a operação intitulada como Vagatomia, vinte pessoas
foram presas (...).
O Ministério Público recebe e dá encaminhamento a denúncias envolvendo
fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que,
diante deles, o esteja legitimado a agir. A Instituição defende os interesses
da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou
interesses do Estado (...). E o cidadão pode fazer uma denúncia quando tiver
conhecimento sobre um fato em que a sociedade tenha sido prejudicada, ou quando
um dos direitos comuns a todos nós tenha sido desrespeitado, como o direito à
vida, à saúde, a educação. Informe-se para saber quando o Ministério Público
atua e saiba como fazer uma denúncia.
COMANDO: Imagine que você seja um dos “estudantes da universidade que
não tinham nada a ver com o esquema de fraudes” (Texto I), que, desconfiado de
situações incomuns dentro do campus, escreveu uma DENÚNCIA ao Ministério
Público, para, não só relatar, como também requerer investigações. Nessa
denúncia, você deverá apontar dois fatos que levaram você a desconfiar do
esquema de fraudes (venda de vagas em curso de Medicina).