O Regimento Interno é um texto instrucional, que consiste em um conjunto de regras que regulam as atividades desenvolvidas pelas pessoas, nos diversos segmentos de uma determinada instituição. O mais conhecido deles é o Regimento Escolar, instrumento fundamental para a organização pedagógica e administrativa de qualquer escola.
As regras que compõem o Regimento devem não só estar fundamentadas na legislação, como também atentar aos princípios democráticos e aos direitos humanos. Desse modo, o Regimento não pode prescrever nenhuma ação ou proibição que comprometa a dignidade ou a liberdade das pessoas que estiverem sujeitas a ele. Os direitos e deveres atribuídos às pessoas devem ser claros e factíveis.
Tal como acontece nos textos de leis, a redação do Regimento Interno é organizada em Títulos, Capítulos e Seções, os quais são compostos por artigos, parágrafos, incisos e alíneas. O texto é finalizado com a indicação de cidade e data, além da assinatura do diretor da instituição que expediu o Regimento.
Para o que agora nos
interessa, vamos redigir um Regimento Interno utilizando Título (assunto
abrangente), Artigos (divisão do assunto) e Parágrafos (explicação,
exemplificação ou ressalva da divisão do assunto).
Por exemplo:
DOS DIAS E DO HORÁRIO DE TRABALHO DA EQUIPE DE
MANUTENÇÃO
Art. 17º - Os prestadores
de serviços de manutenção e limpeza deverão entrar pela porta lateral, às 7h,
uniformizados e identificados com crachás, e deverão sair, às 14h, pela porta
frontal.
Parágrafo único: Nos
finais de semana e nos feriados nacionais, o horário de entrada e saída serão
comunicados, em particular, nos endereços eletrônicos dos prestadores de
serviços.
CONTEXTUALIZAÇÃO: Imagine
que você esteja no teatro de sua cidade. Está tudo em ordem – estacionamento,
bilheteria, portaria, recepção, bomboniere, bebedouros, iluminação, som ambiente, poltronas,
palco, banheiros?
Imagine agora a quantidade
de regras que foram previstas no Regimento Interno do teatro, a fim de que tudo
estivesse preparado para receber os artistas e o público expectador, com
eficiência e organização.
COMANDO: Você deverá
redigir o Regimento Interno do Teatro Municipal ...... (atribua um nome ao
teatro).
Finalize o texto com a indicação
de cidade e data, além da assinatura do diretor do Teatro Municipal ......
