Brasil registra 40 mil internações por
falta de saneamento nos primeiros três meses do ano; gastos chegam a R$ 16
milhões
Internações ocuparam, em média, 4,2% dos
leitos do SUS no primeiro trimestre de 2020. Estudo da ABES destaca que
ocupações acontecem durante a pandemia do coronavírus e que podem ser evitadas
com mais investimento em serviços de água, esgoto e coleta de lixo.
O saneamento é a infraestrutura mais básica de uma sociedade, a que traz
mais benefícios à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Estamos falando de
levar água encanada para a população, de retirar e tratar os dejetos de suas
casas. Um dos principais problemas que vem decorrendo por muitos anos é a falta
de vontade política para que as obras avancem; para além disso, temos burocracia
financeira, dezenas de obras paralisadas por questões jurídicas ou entraves nos
projetos, dificuldades nos licenciamentos; também faltam projetos. Não há
infraestrutura mais atrasada no Brasil do que a falta de saneamento básico, em
especial a carência no atendimento de água tratada, coleta e tratamento dos
esgotos. A falta desses serviços essenciais à dignidade humana assola milhões
de brasileiros, como apontam os dados do SNIS 2017 (Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento Básico). Temos cerca de 35 milhões de brasileiros
sem acesso aos serviços de água tratada, quase metade da população sem coleta
de esgotos e apenas 46% dos esgotos coletados do País são tratados. A carência
do saneamento básico atinge a todos.
O saneamento é historicamente visto no Brasil como um conjunto de
serviços que não rende votos e apreciação da população. Por esse motivo, muitos
governantes ignoram essas obras que são a base da infraestrutura de um país.
(...) O governo federal atribui a falta de investimentos em obras de saneamento
à indisponibilidade de recursos. Mesmo com tantos estudos provando que esses
aportes têm retorno e economia o suficiente para se pagarem ao longo do tempo. Em
tese, o governo federal deve financiar o saneamento, já que isso é colocado
como direito constitucional no Brasil.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado em 2007, previa
para 2033 a universalização dos serviços de água e esgoto. No ritmo atual de
investimentos, entretanto, esse prazo foi esticado pelo menos para 2060, de
acordo com Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). Quanto maior for esse tempo, maiores os gastos
evitáveis do país com Saúde, já que a falta de saneamento está diretamente
ligada à incidência de uma série de doenças – como leptospirose, disenteria
bacteriana, esquistossomose, febre tifóide, cólera –, e a perdas em
produtividade do trabalho.
Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a
pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de
R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte
dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5
milhões), regiões mais carentes de serviços de água e esgoto. Os valores serão
investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas
pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir da leitura dos textos e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade formal da língua portuguesa sobre o tema: “Caminhos para a universalização do saneamento básico no Brasil”. Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.