MODELO ENEM - TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO

MODELO ENEM

ID: DMH

Texto I

Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/01/10/numero-de-trabalhadores-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-e-o-maior-dos-ultimos-14-anos-diz-governo.ghtml. Acesso em 12.jun.2024.

Texto II

O que a lei brasileira reconhece como trabalho escravo?

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição jurídica do que é trabalho análogo à escravidão: "É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."

LARA, Lorena. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/02/28/o-que-e-trabalho-analogo-a-escravidao-segundo-a-lei-brasileira.ghtml. Acesso em 29-mar-2023.

Texto III

O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Riga, coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), conta que, por falta de suporte social e financeiro após os resgates, não é raro encontrar o mesmo trabalhador novamente em condição análoga ao de escravo em outros trabalhos. "O objetivo dos grupos móveis de fiscalização é o de erradicar o trabalho escravo, mas, na verdade, o que fazemos é combatê-lo. Para erradicá-lo, precisamos de uma mudança estrutural econômica e socialmente profunda. Basta ver que somos um país rico, mas com muitos trabalhadores miseráveis", diz Riga. "Além de ser uma medida pedagógica a todos que submetem o trabalhador a essas condições, destinar as terras expropriadas à vítima de escravidão é relevante principalmente porque tem o poder de quebrar o ciclo do trabalho escravo no Brasil", afirma o auditor-fiscal do trabalho.

https://www.dw.com/pt-br/por-que-o-brasil-n%C3%A3o-consegue-erradicar-o-trabalho-escravo/a-60687617/. Acesso em 12.jun.2024. 

Texto IV

LOLLAPALOOZA 2023: De acordo com a reportagem, o Lollapalooza foi flagrado submetendo trabalhadores a situações análogas à escravidão. Ao todo, cinco profissionais foram resgatados do local. Trabalhadores informais, eles eram responsáveis pelo carregamento de bebidas. Entre as condições estavam o local de dormir, que era no chão de uma lona. Além disso, eles não recebiam equipamentos de segurança ou até mesmo papel higiênico. A jornada de trabalho, segundo um dos resgatados, chegava a 12 horas por dia.

OLIVEIRA, Samantha. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/social1/2023/03/15205121-lollapalooza-2023-trabalho-escravo-o-que-aconteceu-no-lollapalooza-entenda-grave-acusacao-de-trabalhadores-escravizados-no-lollapalooza-2023.html#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20reportagem%2C%20o%20Lollapalooza%20foi,dormir%2C%20que%20era%20no%20ch%C3%A3o%20de%20uma%20lona. Acesso em 29-mar-2023.

Texto V

Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/01/10/numero-de-trabalhadores-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-e-o-maior-dos-ultimos-14-anos-diz-governo.ghtml.

Acesso em 12-jun-2024.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: "A questão do trabalho análogo ao de escravo no Brasil do século 21". Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.